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ENCHENTES ZERO

Objetivo: tornar São Carlos uma cidade resiliente, por meio de um plano estruturado contra as Enchentes, melhorando a convivência de seus habitantes com a natureza.

 

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Resumo dos principais desafios identificados pelo Projeto Enchentes até a presente data:

1. Drenagem Urbana
1.1. Apenas uma pequena parte do Plano de Macrodrenagem, concluído em 2011, foi implantada. Embora este material contenha informações técnicas fartas e valiosas, necessita ser revisto e atualizado para ter continuidade.
1.2. Foi aprovado pela Câmara Municipal em 2020, a LEI N° 19.940 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020, que Institui o “Plano Diretor de Drenagem Urbana” para o Município, entretanto esta lei praticamente desconsidera o material técnico já produzido pelo Plano de Macrodrenagem de 2011. O ambiente construído não está preparado para manejar de forma eficaz as águas pluviais que se avolumam pela falta de escoamento superficial.
1.3. Há muitas áreas impermeabilizadas, principalmente na zona de ocupação consolidada.
1.4. Edificações privadas, patrimônio histórico e espaços públicos não possuem dispositivos nem mecanismos para reter o excesso de água de chuva de forma satisfatória.

2. Infraestrutura e desenvolvimento urbano
2.1. O processo de urbanização orientado para a expansão horizontal da área urbana pouco considera aspectos ambientais fundamentais para a qualidade de vida em São Carlos, promove segregação socioespacial e causa prejuízos à municipalidade e a diversos setores econômicos.
2.2. O modelo convencional de infraestrutura urbana que predomina na cidade, com rios canalizados e grandes extensões impermeabilizadas, não atende as necessidades atuais e futuras de uma convivência harmoniosa entre atividades humanas e Natureza.

3. Políticas públicas e administração municipal
3.1. Não se verifica a integração entre os sistemas de gestão e de informações, necessária a uma administração eficiente dos recursos humanos e materiais disponíveis para a municipalidade.
3.2. Não se verifica sinergia entre os diversos planos e políticas setoriais relevantes, que poderia contribuir para sua efetiva implementação.
3.3. As políticas públicas necessárias para melhorias ambientais e de infraestrutura verde-azul não existem ou não estão regulamentadas, impedindo sua implementação.

4. Arborização urbana e preservação de mananciais
4.1. Não há em vigor um plano de arborização que permita uma distribuição equilibrada do patrimônio de vegetação na cidade, em ruas, praças e parques, principalmente na zona de ocupação consolidada.
4.2. Os recursos hídricos locais não estão protegidos. Sua integridade é ameaçada por ocupação irregular, assoreamento, erosão, degradação das nascentes e poluição dos cursos d´água, prejudicando seu fluxo natural e potencializando os impactos das enchentes.
4.3. Ações planejadas, previstas em normas ou em compromissos públicos não se concretizam.

5. Participação social e educação ambiental
5.1. Faltam campanhas públicas educacionais permanentes sobre as causas e consequências dos riscos ambientais.
5.2. Faltam ações educativas específicas para os cidadãos lidarem com as enchentes, inundações e alagamentos.
5.3. Falta formação prática para a relação com o meio ambiente urbano, em todos os níveis da educação formal.
5.4. Os mecanismos de participação existentes, como os conselhos e o orçamento participativo, não têm demonstrado eficácia na solução dos problemas ambientais urbanos de São Carlos.